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Robson Rodrigues
Publicações
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Artigos (3)
Robson Rodrigues
Artigo ·
há 7 meses
Conversão de licença-prêmio em dinheiro após a aposentadoria
A licença-prêmio é um benefício concedido a alguns servidores públicos como reconhecimento pelo tempo de serviço prestado. Consiste em um período de afastamento remunerado que pode ser usufruído após...
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Robson Rodrigues
Artigo ·
há 8 meses
O salário profissional dos engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários segundo o STF.
No Brasil, a busca por valorização profissional e justiça salarial tem sido uma luta constante. Dentre as diversas leis que visam a garantir direitos e regulamentar o exercício de diferentes...
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Robson Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Súmula 285 do Tribunal de Contas da União
Com o objetivo de conter gastos públicos com o pagamento de pensões concedidas com fundamento na revogada lei federal n. 3.373 de 1958, o Tribunal de Contas da União editou a súmula 285 em 14 de...
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